terça-feira, 6 de outubro de 2009
PLS 196/09 só chegará na Câmara após dia 11 de setembro
Foi lido hoje (02/09) no plenário do Senado Federal o Projeto de Lei do Senado que regulamenta o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE em R$ 930,00.
Segundo Regimento do Senado Federal, agora o PLS 196/09 deverá aguardar o prazo de 5 dias úteis e não havendo recursos contra a sua aprovação, deverá chegar à Câmara de Deputados, na quinta-feira da próxima semana (11/09).
Na tarde de hoje, o Secretário Geral da Mesa Diretora da Câmara de Deputados, Dr. MOZART VIANNA DE PAIVA, recebeu em seu gabinete a Presidente da CONACS, que estava acompanhada da Dra. Elane Alves, Assessora Jurídica da CONACS, Manuel Lima (PE), Diretor Jurídico da CONACS e lideranças dos Estados de Goiás e Pernambuco.
Nessa reunião, foram discutidos 2 (dois) assuntos de relevância para a categoria: O primeiro deles, trata-se do pedido do Requerimento do Deputado Udurico Pinto (PMN/BA) que solicita à Mesa Diretora da Câmara a separação do PL 4569/08 que trata da Insalubridade do PL 7495/06, possibilitando que o mesmo seja apreciado no mérito e assim, revertendo o parecer contrário a sua aprovação apresentado na Comissão de Finança e Tributação (CFT), elaborado pelo Deputado Federal Pepe Vargas do PT/RS; O segundo assunto tratado pela CONACS foi a expectativa da designação de quantas e quais Comissões o PLS 196/09 deverá ser analisado pelos Deputados Federais. O Diretor Geral da Mesa, Dr. MOZART informou à CONACS que: “muito provavelmente, julgando pela natureza do Projeto de Lei, deverá tramitar no máximo por 2 (duas) ou 3 (três) Comissões de mérito.” Ainda ficou esclarecido que seguindo o entendimento do Senado Federal, provavelmente o PLS 196/09 será terminativo nas Comissões, o que significará menos dificuldades para a sua aprovação. Na próxima semana, já se deverá ter uma definição de quais serão essa Comissões, momento que será fundamental a articulação da categoria nos Estado, mobilizando os Deputados Federais, para que assumam o compromisso com suas bases eleitorais, e apoem os nossos Projetos que tratam da criação e regulamentação do Piso Salarial Nacional em R$ 930,00. A CONACS agradece o apoio mais uma vez dos ACS e ACE filiados a Feferação Goiana dos Agentes de Saúde, que se fizeram presentes nessa terça e quarta-feira e coordenados por Ruth Brilhante fizeram a diferença.
Segundo Regimento do Senado Federal, agora o PLS 196/09 deverá aguardar o prazo de 5 dias úteis e não havendo recursos contra a sua aprovação, deverá chegar à Câmara de Deputados, na quinta-feira da próxima semana (11/09).
Na tarde de hoje, o Secretário Geral da Mesa Diretora da Câmara de Deputados, Dr. MOZART VIANNA DE PAIVA, recebeu em seu gabinete a Presidente da CONACS, que estava acompanhada da Dra. Elane Alves, Assessora Jurídica da CONACS, Manuel Lima (PE), Diretor Jurídico da CONACS e lideranças dos Estados de Goiás e Pernambuco.
Nessa reunião, foram discutidos 2 (dois) assuntos de relevância para a categoria: O primeiro deles, trata-se do pedido do Requerimento do Deputado Udurico Pinto (PMN/BA) que solicita à Mesa Diretora da Câmara a separação do PL 4569/08 que trata da Insalubridade do PL 7495/06, possibilitando que o mesmo seja apreciado no mérito e assim, revertendo o parecer contrário a sua aprovação apresentado na Comissão de Finança e Tributação (CFT), elaborado pelo Deputado Federal Pepe Vargas do PT/RS; O segundo assunto tratado pela CONACS foi a expectativa da designação de quantas e quais Comissões o PLS 196/09 deverá ser analisado pelos Deputados Federais. O Diretor Geral da Mesa, Dr. MOZART informou à CONACS que: “muito provavelmente, julgando pela natureza do Projeto de Lei, deverá tramitar no máximo por 2 (duas) ou 3 (três) Comissões de mérito.” Ainda ficou esclarecido que seguindo o entendimento do Senado Federal, provavelmente o PLS 196/09 será terminativo nas Comissões, o que significará menos dificuldades para a sua aprovação. Na próxima semana, já se deverá ter uma definição de quais serão essa Comissões, momento que será fundamental a articulação da categoria nos Estado, mobilizando os Deputados Federais, para que assumam o compromisso com suas bases eleitorais, e apoem os nossos Projetos que tratam da criação e regulamentação do Piso Salarial Nacional em R$ 930,00. A CONACS agradece o apoio mais uma vez dos ACS e ACE filiados a Feferação Goiana dos Agentes de Saúde, que se fizeram presentes nessa terça e quarta-feira e coordenados por Ruth Brilhante fizeram a diferença.
segunda-feira, 5 de outubro de 2009
O que e a pec 323 ?
toda a proposta do deputado Valtenir pereira
http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=423582
Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes de Saude e Combate às Endemias
A Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias foi lançada em junho deste ano e tem como objetivo lutar pelo cumprimento da Lei Federal 11.350, que regulamenta a profissão, e da Emenda 51 que garante a efetivação dos agentes garantindo-lhes uma relação estável com o poder público. Neste espaço o internauta encontrará toda a legislação relacionada aos agentes de saúde e endemias, bem como informações e notícias relacionadas à atividade da Frente Parlamentar. Nosso objetivo é abrir mais um canal de contato com aqueles que se interessam pelo assunto e, com isso, intensificar a luta em favor da categoria.
A Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias foi lançada em junho deste ano e tem como objetivo lutar pelo cumprimento da Lei Federal 11.350, que regulamenta a profissão, e da Emenda 51 que garante a efetivação dos agentes garantindo-lhes uma relação estável com o poder público. Neste espaço o internauta encontrará toda a legislação relacionada aos agentes de saúde e endemias, bem como informações e notícias relacionadas à atividade da Frente Parlamentar. Nosso objetivo é abrir mais um canal de contato com aqueles que se interessam pelo assunto e, com isso, intensificar a luta em favor da categoria.
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